Table Topic 6

Gerente Global de Políticas de Privacidade

Giovanna é a Gerente Global de Políticas de Privacidade do Centro de Liderança de Política de Informação (CIPL) da Hunton Andrews Kurth LLP, um proeminente think tank global de privacidade e política de segurança localizado em Washington, DC, Londres e Bruxelas. Giovanna apoia os projetos do CIPL, como o projeto Accountability, e auxilia a monitorar e analisar desenvolvimentos legislativos e de privacidade em todo o mundo, com foco na Europa e na América Latina. Ela também auxilia no gerenciamento do projeto CIPL de Implementação e Regulamentação Efetiva de Proteção de Dados no Brasil, que reunirá as principais partes interessadas e especialistas da indústria, governo e acadêmicos em um diálogo construtivo de especialistas sobre a interpretação, implementação e aplicação efetiva da primeira proteção abrangente de dados do Brasil (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) ou LGPD.

Giovanna ingressou na CIPL vindo da Promontory Financial Group, empresa da IBM, onde foi Data Privacy Associate, trabalhando na avaliação e implementação da GDPR por quatro anos. Durante este período foi destacada duas vezes. Primeiro, para um grande varejista do Reino Unido, no cargo de Diretora de Privacidade e Governança de Dados e, posteriormente, para uma empresa global de mídia social e tecnologia em sua Equipe de Política de Privacidade para a Europa, Oriente Médio e África.

Antes de ingressar na Promontory, Giovanna atuou por dois anos como estagiária jurídica no Veirano Advogados, grande escritório de advocacia brasileiro, onde trabalhou nas equipes de contencioso cível e compliance, e prestou consultoria jurídica acerca do Marco Civil da Internet.
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Giovanna is the Global Privacy Policy Manager of Hunton Andrews Kurth LLP’s Centre for Information Policy Leadership (CIPL), a preeminent global privacy and security policy think tank located in Washington, DC, London and Brussels. Giovanna supports CIPL’s projects such as the Accountability project, and helps monitor and analyze legislative and privacy developments around the world, with a focus on Europe and Latin America. She also helps manage CIPL’s project on Brazilian Data Protection Implementation and Effective Regulation, which will bring together key stakeholders and experts from industry, government and academia to engage in a constructive expert dialogue on the interpretation, implementation and effective application of Brazil’s first comprehensive data protection law (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) or LGPD. Giovanna joins CIPL from Promontory Financial Group, an IBM Company, where she was a Data Privacy Associate working on GDPR readiness assessment and implementation for four years. During this period, she was seconded twice. First, to a major UK retailer to the position of Privacy and Data Governance Officer and, second, to a global social media and tech company on its EMEA Privacy Policy Team. Prior to joining Promontory, Giovanna spent two years as a legal intern at Veirano Advogados, a major Brazilian law firm, where she worked on the civil litigation and compliance teams, and provided legal consultations concerning the Brazilian privacy and data protection regulatory frameworks and the Brazilian Internet Law (Marco Civil da Internet).

Ricardo D’Ottaviano joined Dell in 2011 as the Legal Director for Brazil as well as the IT Services Leader within Legal for LatAm. In August 2017, Ricardo D’Ottaviano assumed an extended role and became the Legal Director for Brazil, South Cone and Andean Countries, as well as the Privacy and Cyber Security Leader for LatAm. Before joining Dell, Ricardo worked at Capgemini Brazil between 2006 and 2011 as the General Counsel Brazil and Ethics & Compliance Officer. Before that, Ricardo worked for audit companies and top notch law firms in Brazil and Spain. He holds a LLM in Capital Market Law at IBMEC as well as a MBA at INSPER.
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Ricardo D’Ottaviano ingressou na Dell em 2011 como Diretor Jurídico para o Brasil, bem como Líder de Serviços de TI dentro do Jurídico para a América Latina. Em agosto de 2017, Ricardo D’Ottaviano assumiu um cargo estendido e se tornou o Diretor Jurídico para o Brasil, Cone Sul e Países Andinos, bem como o Líder de Privacidade e Segurança Cibernética para a América Latina. Antes de ingressar na Dell, Ricardo trabalhou na Capgemini Brasil entre 2006 e 2011 como Diretor Jurídico no Brasil e Diretor de Ética e Conformidade. Antes disso, Ricardo trabalhou em empresas de auditoria e escritórios de advocacia de primeira linha no Brasil e na Espanha. Possui LLM em Direito de Mercado de Capitais pelo IBMEC e MBA pela INSPER.

Advogado especialista em Direito Digital, sócio do escritório Garcia de Souza Advogados e coordenador da área de Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação.
É o Representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão que compõe a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Professional Data Protection Officer (ECPC-B) certificado pelo European Centre on Privacy and Cybersecurity da Universidade de Maastricht, Holanda;
Membro do International Association of Privacy Professionals (IAPP) e da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados);
Non Key Expert for Brazil da Comissão Europeia (IDC Project Enhancing Data Protection and Privacy Convergence);
Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB;
Professor de Proteção de Dados em São Paulo (Insper, LEC, Escola Paulista de Direito e Opice Blum Academy), Distrito Federal (IDP e ATAME), Paraná (PUC) e Rio de Janeiro (FGV);
co-autor dos livros "Comentários ao GDPR”, "LGPD Comentada" e “Data Protection Officer: Encarregado” (Editora Revista dos Tribunais. )
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Lawyer specializing in Digital Law, partner at Garcia de Souza Advogados, and coordinator of Data Protection, Technology, and Innovation.
He is the Representative of the Federal Senate in the National Council for the Protection of Personal Data and Privacy, the entity that composes the National Data Protection Authority (ANPD);
Professional Data Protection Officer (ECPC-B) certified by the European Center on Privacy and Cybersecurity, University of Maastricht, Netherlands;
Member of the International Association of Privacy Professionals (IAPP) and of the Brazilian Data Protection Association (ABPDados);
European Commission Non-Key Expert for Brazil (IDC Project Enhancing Data Protection and Privacy Convergence);
Member of the Special Data Protection Commission of the Federal Council of the OAB (Brazilian Bar Association);
Professor of Data Protection in São Paulo (Insper, LEC, Paulista School of Law and Opice Blum Academy), Federal District (IDP and ATAME), Paraná (PUC) and Rio de Janeiro (FGV);
Co-author of the books “Comentários ao GDPR” (Comments on the General Data Protection Regulation), “LGPD Comentada” (Commented LGPD - General Data Protection Law), and “Data Protection Officer: Encarregado” (Data Protection Officer: In Charge) - Editora Revista dos Tribunais (Court's Journal Publishing Company).

Sócio no escritório Veirano Advogados. Fábio possui mais de dezessete anos de experiência em propriedade intelectual, contratos e direito do entretenimento. O foco de sua prática é em tecnologia da informação, proteção de dados pessoais e privacidade, direito digital, internet, software, terceirização de tecnologia (outsourcing), licenciamento, transações envolvendo tecnologia e ativos intangíveis e contratos em geral. Fábio também é reconhecido por sua expertise em mídia & comunicações. Com relação à sua atuação em propriedade intelectual, atende clientes nas áreas de direitos autorais, marcas, patentes, franquias e transferências de tecnologia em diferentes indústrias e segmentos de mercado. É especialista em licenciamento, entretenimento & mídia (música, TV e digital) e em publicidade e em tecnologia da informação, incluindo computação em nuvem e negócios envolvendo tecnologia. Fábio orienta clientes em negociações comerciais complexas, abrangendo ativos intangíveis e direitos de propriedade intelectual.

Em entretenimento, Fábio elabora e analisa contratos para produções e coproduções audiovisuais relativas às indústrias de TV e cinema, contratos para produções artísticas e eventos esportivos, e também para a publicação de impressos, produções culturais, distribuição de fonogramas em todos os tipos de mídia, captação de recursos e financiamento. Em direito do esporte, lida com contratos de patrocínio, naming rights e contratos de licenciamento, bem como fornece suporte legal para a transmissão de eventos e nos campos de direito de imagem e marketing de emboscada.

No que se refere ao direito da tecnologia da informação, Fábio elabora e revisa contratos diversos, apoiando o desenvolvimento, comercialização, licenciamento, importação e exportação de software e hardware, incluindo contratos de terceirização de tecnologia. Ele assessora clientes no segmento de Pesquisa & Desenvolvimento, comércio eletrônico, mídias sociais, e social-commerce, incluindo aspectos relativos à responsabilidade de provedores de serviços de internet e de provedores de conteúdo perante consumidores em geral. Fábio também lida com publicidade e marketing online, e, ainda, com a produção, disseminação e transmissão de conteúdos através de mídias digitais. Ele desenvolve e revisa políticas de privacidade e termos de uso para websites, políticas de uso de web beacons e de gerenciamento de cookies, bem como políticas corporativas para o uso da internet. Possui forte background em terceirização de tecnologia e em proteção de dados e privacidade. Ele assessora empresas multinacionais como Dell Bloomberg, Fox Channels, HBO, Scripps Networks, PVH, Inc., EMBRAER, entre outras. Em suas iniciativas de P&D e de tecnologia e sob as regras da Lei de Informática e Automação e normas correlatas, atua junto a centros de excelência no Brasil, dando o suporte necessário ao desenvolvimento e proteção de ativos intangíveis. Antes de liderar a prática de Propriedade Intelectual em nosso escritório de São Paulo e nossas áreas de Tecnologia de Informação e Mídia, Esportes & Entretenimento, Fábio foi advogado da TV Globo e da Fundação Roberto Marinho por vários anos, onde foi responsável por todo suporte legal necessário para que o Canal Futura operasse em rede aberta de TV, incluindo atuação junto aos Ministérios e Agências Reguladoras. Ele também foi responsável por negociar grande variedade de contratos com entes públicos e privados, no Brasil e no exterior.

No Reino Unido, Fábio atuou como Gerente Jurídico e de Propriedade Intelectual para a University College London Hospitals, após a conclusão de seu LL.M na Queen Mary College, University of London. Nessa época, foi responsável pela negociação de grandes projetos relacionados à indústria farmacêutica, incluindo a proteção e exploração de inovações e equipamentos médicos.

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Fábio has more than seventeen years of experience in intellectual property, contracts and entertainment law. He focuses his practice on information technology, personal data protection and privacy, digital law, internet, software, IT outsourcing, licensing, transactions involving IT and intangible assets and contracts in general. He is also recognized for his expertise in media & communications. With respect to his IP practice, Fábio provides legal support to clients in copyrights, trademarks, patents, franchising and technology transfer in various industries and market segments. He is also an expert in licensing, entertainment & media (music, television and digital), in advertising and in IT, including cloud computing services and complex technology transactions. Fábio advises clients in sophisticated commercial transactions involving intangible assets and IP rights.

In entertainment, Fábio drafts and analyses contracts for audiovisual productions and co-productions for the television and film industries, advising on agreements for artistic productions and sports events, as well as publication of literary works, cultural productions, phonogram distribution through all types of media, fundraising and financing. In the sports field, he deals with sponsorship agreements, naming rights, licensing agreements, providing expert legal consultation for the transmission and broadcasting of events, image rights and ambush marketing.

In the technology area, he drafts and reviews IT-related agreements supporting the development, commercialization, licensing, importation and exportation of software and hardware, including contracts for IT outsourcing. He provides legal consultation on issues relating to Research & Development in the technological field, e-commerce, social media and social-commerce, including ISP responsibility and content providers’ responsibility towards consumers. Fábio also deals with online advertising and online marketing, as well as with the production, dissemination and transmission of content through digital media. He develops and reviews privacy and terms of use policies for websites, policies for the use of web beacons and management of cookies, as well as internal policies for corporate internet use. He has a strong background in IT outsourcing and in privacy and data protection. He advises multinational players, such as Dell, Bloomberg, Fox Channels, HBO, Scripps Networks, PVH, Inc., EMBRAER, among others. In his R&D and IT initiatives and under the Informatics and Automation Law and related Rules and Regulations, he works with centers of excellence in Brazil, giving the necessary support for the development and protection of intangible assets. Prior to leading the Intellectual Property practice in our office in São Paulo and our areas of Information Technology and Media, Sports & Entertainment, Fábio worked as in-house counsel for TV Globo and for the Roberto Marinho Foundation for a number of years, where he was responsible for all legal support required for the establishment of the Futura Channel TV station, including acting as liaison with regulatory authorities. He was also charged with negotiating a wide range of agreements with public and private entities in Brazil and abroad.

In the United Kingdom, Fábio was a Legal Affairs & Intellectual Property Manager for the University College London Hospitals, following the conclusion of his Masters’ degree at Queen Mary College, University of London. During his tenure, he was responsible for the negotiation of large-scale projects relating to the pharmaceutical industry, Research & Development, including the protection and exploitation of innovation and medical devices.