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Questões Controvertidas no Exame de Marcas no Brasil e no Exterior
Controversial Issues in Trademark Examination in Brazil and Abroad

 

Com o Direito Marcário cada vez mais internacionalizado e o INPI alinhado com escritórios de marcas de diversos países, o objetivo do Painel é proporcionar o debate entre os temas polêmicos e controvertidos no exame de marcas, tanto no Brasil quanto no exterior, uma vez que essa troca necessária de informações possibilita, dentro dos limites das legislações de cada país, uma desejada harmonização de decisões.

With Trademark Law increasingly internationalized and the BPTO aligned with trademark offices in different countries, the Panel’s objective is to provide a debate concerning the controversial and contentious topics in the examination of trademarks, both in Brazil and abroad, since this necessary exchange of information allows, within the limits of the laws of each country, a desired harmonization of decisions.

Conheça os palestrantes | Meet the speakers

Enrique Diaz

Enrique Diaz
Vice – Presidente | Vice – President
ASIPI

Pedro Alvisi

Servidor do INPI e atual Assistente do Diretor da DIRMA - Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI
Advogado formado pela UFMG em 2010;
Atuação no contencioso administrativo e tributário até 2016;
Ingresso no INPI em 2017, no cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial, com atuação no exame administrativo de marcas;
Coordenador Substituto da COGIR em 2018/2019 - Coordenação de Instrução Processual, Gestão do Conhecimento e Relacionamento com o Usuário, unidade da DIRMA responsável pela elaboração de subsídios técnicos para atuação do INPI no contencioso de marcas;
Mestrado Profissional em PI e Inovação em andamento, desde 2020, do Programa de Pós Graduação do INPI.
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BPTO employee and current Assistant to the Director of DIRMA - Trademarks, Industrial Designs and Geographical Indications Board of the BPTO
Lawyer graduated from UFMG – Federal University of Minas Gerais – in 2010;
Expertise in administrative and tax litigation until 2016;
Joined the BPTO in 2017, in the position of Technologist in Industrial Property, acting in the administrative examination of trademarks;
Substitute Coordinator of COGIR in 2018/2019 - Coordination of Procedural Instruction, Knowledge Management and Relationship with the User, unit of the DIRMA responsible for the elaboration of technical subsidies for the BPTO's performance in trademark litigation;
Professional Master's Degree in IP and Innovation in progress since 2020 at the Postgraduate Program of the BPTO.

Pedro Alvisi
Diretoria de Marcas
Board Trademarks
INPI

Name

Márcia Maria Nunes de Barros
Juíza Federal, titular da 13ª Vara Federal RJ
Federal Judge na 13th Federal Court RJ

Ricardo Vieira de Mello

Sócio sênior de MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS, atua no ramo da propriedade industrial desde 1973;

  • Advogado formado pela Cândido Mendes/RJ em 1976;
  • Presidente da ABAPI (biênio 2000/2001), sendo atualmente Conselheiro Honorário;
  • Vice-presidente da ABPI (biênio 2000/2001 e 2002/2003), sendo atualmente Membro de Honra Vitalício do Conselho Diretor;
  • Coordenador da Comissão de Marcas da ABPI de 08/1996 a 12/2007;
  • Diretor de Relações Institucionais da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual;
  • Diretor da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial;
  • Membro da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ.

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  • Senior partner of MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS, has been working in the field of industrial property since 1973;
  • Lawyer graduated from Cândido Mendes University/RJ in 1976;
  • President of ABAPI (biennium 2000/2001), being currently Honorary Counsel;
  • Vice President of ABPI (biennium 2000/2001 and 2002/2003), and currently Honorary Member for Life of the Board of Directors;
  • Coordinator of the Trademark Study Committee of ABPI from 08/1996 to 12/2007;
  • Director of Institutional Relations of ASPI – the Paulista Association of Intellectual Property;
  • Director of ALAE - Business Law Alliance;
  • Member of the Industrial Property and Piracy Commission of OAB/RJ – the Brazilian Bar Association of Rio de Janeiro.

Ricardo Vieira de Mello
Sócio senior / senior partner Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

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