Padronização Decisória em Propriedade Industrial nos Tribunais
Decision Standardization on Industrial Property in Courts

 

Na História recente, alguns Tribunais pátrios têm se destacado pela especialização de seus Juízos. A condução e as decisões dos litígios de Propriedade Industrial ganharam forte incremento de qualidade e profundidade, com a especialização ocorrida em algumas Cortes. Esta plenária focará na especialização da matéria de Propriedade Industrial nos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com a presença de alguns dos mais eminentes Desembargadores desses três Tribunais, a Plenária irá versar sobre os benefícios da especialização; matérias controvertidas da atualidade de Propriedade Industrial e temas relevantes sobre os quais houve padronização, respectivamente, em cada uma destas Cortes.

In recent history, some Brazilian Courts have stood out for the specialization of their Courts. The conduction and decisions of Industrial Property disputes gained a strong increase in quality and depth, with the specialization that took place in some Courts. This plenary session will focus on the specialization of Industrial Property matters in the Courts of Justice of the States of São Paulo and Rio de Janeiro and of the Federal Regional Court of the 2nd Region. With the presence of some of the most eminent Judges of these three Courts, the Plenary will discuss the benefits of specialization, current controversial matters of Industrial Property, and relevant themes on which there was standardization, respectively, in each of these Courts.

Conheça os palestrantes | Meet the Spearkers

Abel Gomes

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema. Especialista em Direito Penal pela UnB/CEJ/CJF. Mestre em Direito pela UERJ. Coordenador e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Penal e Processo Penal da EMERJ. Desembargador Federal do TRF da 2ª Região, integrante da Primeira Turma Especializada em Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito da Propriedade Intelectual desde 2005.

Bachelor of Laws from Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema. Specialist in Criminal Law by UnB/CEJ/CJF (University of Brasilia/ Center for Legal Studies/ Federal Justice Council). Master in Law from UERJ. Coordinator and Professor of the Lato Sensu Post-graduate Program in Criminal Law and Criminal Procedure at EMERJ (Rio de Janeiro State Magistracy School). Federal Supreme Court Judge of the 2nd Region, member of the First Specialized Panel on Criminal Law, Social Security Law and Intellectual Property Law since 2005.

Abel Gomes
Desembargador Federal do TRF da 2º Região
Federal Court of  Appeals Judge

Flavia Romano

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pela UNESA

Presidente do Fórum de Direito Tributário da EMERJ

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Judge of the Rio de Janeiro State Court of Justice

Master of Laws from UNESA - Estácio de Sá University

President of the EMERJ (Rio de Janeiro State Magistracy School) Tax Law Forum

Flávia Romano
Desembargadora do TJ RJ
RJ State of  Appeals Judge

Manuel Pereira Calças

Manuel Pereira Calças
Desembargador do TJ SP
SP State of  Appeals Judge

Jacques Labrunie

Sócio do Gusmão & Labrunie Advogados.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 1985

Mestre em Direito pela Université de Droit de Paris II (Panthéon/Assas), França, 1988

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, 1998

Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos cursos de graduação e pós-graduação

Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação lato sensu

Membro do Conselho Diretor da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Árbitro do Centro de Solução de Disputas da ABPI

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Partner at Gusmão & Labrunie Advogados.

Law Degree from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 1985

Master in Industrial Property Law at University de Droit of Paris II (Panthéon / Assas), France, 1988

Ph.D. degree in Law at Pontifícia Universidade Católica of São Paulo (PUC/SP), São Paulo, 1998

Guest Professor of Intellectual Property Law at Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Guest Professor of several post-graduation courses

Member of the Board of Directors at Brazilian Intellectual Property Association (ABPI)

Arbitrator at ABPI Dispute Resolution Center

Jacques Labrunie
Moderador | Moderator
Sócio | partner
Gusmão & Labrunie / Advogados