Blockchain como ferramenta de controle e licenciamento no direito autoral
Blockchain as a tool for copyright control and licensing

Após mais de duas décadas de internet comercial no Brasil permanece controversa a relação entre a proteção e o licenciamento de direitos autorais e as novas tecnologias que permitem a difusão de obras científicas, artísticas e literárias sem autorização. Nesse cenário, a tecnologia blockchain emergiu como alternativa prática e descentralizada capaz de dar suporte à atribuição de autoria, anterioridade e autenticidade de obras protegidas. O painel debaterá, sob o ponto de vista prático, iniciativas já em curso que utilizam blockchain como ferramenta de controle e licenciamento de direitos autorais, no que se refere tanto à rastreabilidade quanto a uma distribuição de royalties mais eficaz.

After more than two decades of commercial internet in Brazil, the relationship between copyright protection and licensing and the new technologies that allow the dissemination of scientific, artistic, and literary works without authorization remains controversial. In this scenario, blockchain technology has emerged as a practical and decentralized alternative capable of supporting the attribution of authorship, precedence, and authenticity of protected works. The panel will discuss, from a practical point of view, ongoing initiatives that use blockchain as a tool for copyright control and licensing, concerning both traceability and more effective distribution of royalties.

Conheça os palestrantes | Meet the speakers

Carlos Gayotto

Carlos Gayotto é diretor de cinema e criador da plataforma Partio, vencedora de bolsa na Babson College no Prêmio Santander Empreendedor Criativo em 2014. A tecnologia do Partio, desenhada para automação de doações dedutíveis de impostos, aumentou em 2,5 vezes o volume de doações através da Lei Rouanet no país e teve mais de 300 projetos bem sucedidos. Carlos produziu mais de 1.800 filmes, ganhando o Audience Choice Award no Hollywood Feel Good Film Festival em Los Angeles com o curta metragem Mary Anne Goes To The Market. Em 2016, Carlos foi honrado com o título de Agente Transformador da Música Brasileira pela Telefônica Vivo com a série musical MINIDocs.

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Carlos Gayotto is a film director and creator of the Partio platform, winner of a scholarship at Babson College at the Santander Creative Award in 2014. Partio's technology, designed to automate tax-deductible donations, increased the volume of donations by 2.5 times through the Rouanet Law in Brazil and had more than 300 successful projects. Carlos produced more than 1,800 films, winning the Audience Choice Award at the Hollywood Feel Good Film Festival in Los Angeles for the short film Mary Anne Goes To The Market. In 2016, Carlos was honored with the title of Transforming Agent for Brazilian Music by Telefônica Vivo with the musical series MINIDocs.

Carlos Gayotto
CEO Tune Traders

CARLOS L L RISCHIOTO

Client Technical Leader & Blockchain SME - CTO Office

Profissional de Tecnologia da Informação há mais de 20 anos. Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade São Francisco (2000) e graduação em Licenciatura Plana em Ciência da Computação pela Universidade São Francisco (1999).

Especialista em tecnologias e produtos voltados para desenvolvimento de aplicações, integração, inteligência artificial e Cloud, possuindo diversas certificações na área, é instrutor Oficial da IBM além de Desenvolvedor das provas de certificação.

Atuando desde 2016 com tecnologias de Blockchain, hoje é Client Technical Leader & Blockchain SME no time do CTO da IBM Brasil e membro do Comitê de Estudo Especiais para Blockchain da ABNT, membro também da SBC (Sociedade Brasileira de Computação, da ACM (Association for Computing Machinery) e da IEEE (Institute of Electrical and Eletronics Engineers).

Palestrante reconhecido no mercado e mentor de Startups no Brasil e EUA.

Professor universitário desde 2000, de cursos de Graduação, Pós-graduação e MBA voltados para Tecnologia, atuando hoje na FIAP e IBMEC.

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Information Technology Professional for over 20 years. Bachelor of Computer Science from Universidade São Francisco (2000) and Flat Degree in Computer Science from Universidade São Francisco (1999).

Specialist in technologies and products aimed at application development, integration, artificial intelligence and Cloud, having several certifications in the area, he is an IBM official instructor as well as a developer of the certification exams.

Working since 2016 with Blockchain technologies, today he is Client Technical Leader & Blockchain SME in the CTO team of IBM Brazil, and member of the Special Studies Committee for Blockchain of ABNT, also a member of the SBC (Brazilian Computer Society), of the ACM (Association for Computing Machinery) and the IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers).

Recognized speaker in the market and mentor of Startups in Brazil and the USA.

University professor since 2000, of Undergraduate, Postgraduate, and MBA courses focused on Technology, working today at FIAP and IBMEC.

Carlos Rischioto
Líder Técnico de Blockchain 
Technical Leader & Blockchain IBM

Fernanda Garcia

Fernanda Garcia
Diretora Executiva 
Executive Director
CBL – Câmara Brasileira do Livro

Thamilla Talarico

Sócia do escritório Daniel Advogados. Thamilla Talarico, CIPP/E, advogada e Coordenadora de Tecnologia e Privacidade em BSBC Advogados; Diretora de Parcerias Estratégicas para o Setor Privado do INPD – Instituto Nacional de Proteção de Dados Pessoais; Coordenadora de Comunicação da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB/RJ; Rio de Janeiro KnowledgeNet Chapter Co-chair da IAPP – International Association of Privacy Professionals e Embaixadora do ElasInTech.

Mestre em Filosofia da Linguagem pela PUC-Rio e Especialista em Inovações e Aplicações Empresariais de Blockchain pelo MIT – Massachussets Institute of Technology, é formada em Direito Digital pelo INSPER, e Programação de Contratos Inteligentes em Blockchain para o Direito pela PUC-Rio, além de colunista expert de Blockchain na Cointelegraph Brasil.

Autora e pesquisadora da conexão entre Direito, Tecnologia e Sociedade, é Professora convidada nos temas de Proteção de Dados, Blockchain, Smart Contracts e Inteligência Artificial em instituições como FGV-Rio, PUC-Rio, ITS-Rio e NextLaw Academy.

Thamilla Talarico
Sócia | partner Daniel Advogados

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